No Brasil da Infraestrutura, aquele formado pelos ministérios do setor e pelas secretarias estaduais e municipais, também do setor, os ventos sopram a favor.
Tirando alguns assuntos que se encontram em discussões, o que também é bom, a maioria dos projetos está em boa fase de evolução.
Dentre os assuntos que se encontram em discussões, temos no setor aeroportuário a questão do Galeão e Santos Dumont. Esse assunto está em andamento e, a cada dia, surge uma nova ideia para solucioná-lo. A concessionária Rio Galeão, da empresa Changi de Singapura, se manifestou, favoravelmente, quanto a sua permanência na gestão do contrato. Prefeitura da cidade, governo do estado e governo federal estão, conjuntamente, focados para resolver esse assunto
A questão dos processos de concessão de Congonhas, campo de marte e Jacarepaguá foi resolvida pela decisão da AENA e PAX Aeroportos de pagar as outorgas em moeda corrente e não mais em precatórios.
Paralelamente, o Governo Federal atua junto ao TCU para reverter as relicitações de Galeão e Viracopos, haja vista o que preconiza na lei de relicitações. Ambas as concessionárias formalizaram pedidos de devolução e a lei impediu as partes de reverter essa questão. O assunto será levado para o pleno do TCU após decisão contrária da área técnica desse órgão de controle.
Nas rodovias, o mesmo problema para as BRs 163 (MS), 101 (Fluminense) e 101 no Espírito Santo, 040 no trecho entre Rio de Janeiro e Minas Gerais e a Concebra (Brs-060/153 e 262). A BR 163 (MT) já está sob a gestão do governo do estado em uma renegociação sem precedentes.
No setor ferroviário aguarda-se a discussão no STF da EF-170, Ferrogrão. Nos portos, continua a negativa do governo federal de privatizar as autoridades portuárias.
O marco legal do saneamento continua uma incógnita.
Já nas questões positivas, e essas são muitas, destaca-se a intenção do governo de resolver, amigavelmente, as questões acima descritas após decisão do TCU.
Temos, ao todo, mais de 130 projetos de autorização ferroviárias em andamento, o início do processo de concessão das rodovias do Paraná (aproximadamente 1.100 km) com as publicações dos editais dos lotes 1 e 2, relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, RN, com a concessão vencida pela empresa Zurich, concessões rodoviárias em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e governo federal, o processo de concessão de águas e esgoto do Ceará, Trem Intercidades em São Paulo e muito mais.
Esse é o Brasil da Infraestrutura.
Um Brasil que cresce, se desenvolve e foca suas ações dentro de suas fronteiras.
Esse é o caminho certo a ser seguido.
