Minas Gerais: Acidentes Assombra Estradas: Indústria Mineral Propõe Solução
Caminhões de minério transformam rodovias em palco de tragédias diárias, gerando pânico entre motoristas e residentes. O Sindiextra, representando 118 mineradoras, propõe retirada desses veículos das BRs 040, 356 e 381, investindo em alternativas como vias próprias e ferrovias para preservar vidas e amenizar o caos rodoviário.
Presidente do sindicato, Luís Márcio Vianna, destaca existência de propostas concretas, incluindo estradas alternativas já construídas, visando reduzir riscos e melhorar a segurança viária.
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Trem Intercidades: Governo Flexibiliza Regras e Derruba Necessidade de 15 Novos Trens. Inovação Radical no Transporte entre São Paulo e Campinas
O edital do Trem Intercidades, republicado pelo governo de São Paulo, trouxe modificações significativas, destacando a flexibilização das regras quanto à compra de 15 novos trens para o serviço expresso entre São Paulo e Campinas.
Agora, a exigência da frota será determinada pela capacidade mínima de transporte, permitindo a adoção de carros tracionados por locomotivas.
Saneamento e o Marco Legal
Os dados mais recentes do SNIS revelam que 84% dos brasileiros possuem acesso à água, enquanto apenas 56% estão conectados à rede de esgoto.
Com 33 milhões sem água tratada e 93 milhões sem coleta de esgoto, o país enfrenta sérias consequências, incluindo hospitalizações em massa. Apesar da Lei 14.026 de 2020, que estabelece o Novo Marco Legal do Saneamento, desafios práticos persistem.
Contudo, processos licitatórios expressivos desde a entrada em vigor do marco visam investimentos de R$ 68 bilhões, beneficiando mais de 31 milhões de pessoas em estados como Amapá, Rio de Janeiro, Ceará e Alagoas.
Corsan: Privatização Explosiva e Investimentos Estrondosos de R$ 3 Bilhões pela Aegea
Desde julho, a Aegea assumiu o controle da Corsan após um tumultuado processo de privatização no Rio Grande do Sul. A companhia já realizou 356 obras em 317 municípios, investindo mais de R$ 100 milhões, com destaque para melhorias de infraestrutura, perfuração de poços e expansão da rede.
O vice-presidente da Aegea, Leandro Marin, revela que a empresa já aportou R$ 3 bilhões na Corsan, enquanto esta acaba de concluir uma captação de R$ 1,5 bilhão via debêntures para fazer frente às despesas.
Resolução Governamental Anula Privatização de Gigantes Portuários. Setor Portuário Nacional Sob Nova Perspectiva
A Resolução CPP1 n° 291, datada de 22 de novembro de 2023, surpreende ao revogar a Resolução 246, de 2022, retirando os portos estratégicos de São Sebastião (SP), da Bahia (Aratu-Candeias e Ilhéus) e de Santos (SP) do Programa Nacional de Desestatização.
O gesto, anunciado anteriormente pelo ministro Silvio Costa Filho, mantém a gestão pública desses portos, desafiando a tendência de privatização. Destaca-se a concessão parcial no Porto de Santos e a inclusão do Terminal SSB01, em São Sebastião, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
As entidades, incluindo BNDES, Antaq e MPor, continuarão a coordenar e monitorar as concessões parciais dos serviços portuários. O presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, destaca a oportunidade de demonstrar a eficiência de uma empresa pública.
Transporte Ferroviário: ANTT Estabelece Novas Regras que Impactarão Toda a Indústria
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, no Diário Oficial da União de sexta-feira (8 dez), a Resolução nº 6.031. Essa medida define as normas para a contratação e execução de operações acessórias no serviço de transporte ferroviário de cargas.
As regras abrangem concessionárias, subconcessionárias ferroviárias e Agentes Transportadores Ferroviários (ATF). A Resolução, juntamente com seus anexos, terá efeito a partir de 2 de janeiro de 2024.
